Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).

Responsabilidade subjetiva do estado. Dever de indenizar. Configuração. Falha no dever de guarda.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.

JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

A União, que responde pela autarquia pública, foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil

Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais

Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia

Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Fraude na contratação.

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Apelação cível. Acidente com criança em escola. Responsabilidade do município. Danos materiais.

Sucumbência redimensionada.

Indenização por dano moral. Linha telefônica não contratada. Débitos indevidos. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

A responsabilidade do fornecedor de serviços é aferida objetivamente baseando-se na teoria do risco da atividade.